O trabalho dignifica o homem?

Supervisora terceirizada da Telemar Norte Leste S.A., obrigada a vestir-se de palhaço, caipira, bruxa e baiana para incentivar os operadores a ela subordinados a cumprir metas estipuladas, vem ganhando na Justiça do Trabalho o direito a receber indenização por dano moral.

A funcionária trabalhou na Telemar de Belo Horizonte no período de dezembro de 2003 a junho de 2005, contratada inicialmente pela BH Telecom Ltda. e depois pela TNL Contax S.A. Segundo testemunhas, a autora da ação e outros supervisores trabalhavam diariamente fantasiados para alegrar a equipe, por determinação do gerente da Telemar, e expunham-se às ironias dos colegas.
Em sua decisão, o TRT entendeu que a situação causou sofrimento moral e violou o direito de personalidade da funcionária, fazendo-a sentir-se inferiorizada e ridicularizada perante os colegas.

Fonte: Migalhas

A conclusão não corresponde `a premissa, ou papo de louco

A partir deste sábado, começa a valer a restrição ao bilhete único em São Paulo. Para poder usufruir da integração -- que dá direito a fazer até quatro viagens pelo preço de uma -- o passageiro que estiver com o bilhete único descarregado, só poderá recarregá-lo na catraca com o valor de uma passagem por até duas vezes. Na terceira tentativa com o cartão zerado, o sistema não validará o bilhete e o usuário só terá direito a realizar uma viagem.

Segundo a administração municipal, a mudança visa a diminuir o número de fraudes realizadas com o bilhete, responsáveis por rombos aos cofres públicos de cerca de R$ 100 milhões ao ano. Com a restrição, a expectativa é reduzir em até R$ 70 milhões os prejuízos.

Fonte: Folha Online

Transparência do Senado

A divulgação na internet do dinheiro público gasto pelos senadores com a chamada "verba indenizatória" mostra que em fevereiro houve um uso de R$ 537 mil por 58 dos 81 parlamentares. O Senado começou neste mês a dar publicidade aos gastos, mantidos sob sigilo desde fevereiro de 2003, quando a verba foi instituída. A verba indenizatória reserva aos senadores R$ 15 mil mensais para gastos com aluguel, locação de carros, material de escritório, transporte, hospedagem, alimentação e confecção de informativos. A descrição genérica das despesas na internet (no site www.senado.gov.br, clicar no link "verba indenizatória"), entretanto, não permite saber se essa regra está sendo cumprida, já que há apenas o valor gasto com cada rubrica, sem detalhes. O item menos transparente é "divulgação da atividade parlamentar" --R$ 104 mil. Dos R$ 30 mil ressarcidos em março e fevereiro a Demóstenes Torres (DEM-GO), R$ 20 mil se referiam a essa categoria.

O site do Senado lista 22 senadores que não usaram o recurso, entre eles Jonas Pinheiro (DEM-MT), morto em fevereiro, e Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia desde janeiro. Fora de qualquer lista estão Jefferson Péres (PDT-AM), Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS). Eles abriram mão do benefício.

Fonte: Folha Online

Derretendo tudo

Os líderes mundiais, no compasso do derretimento do dólar, prevêem desastres. Não há certeza de nada, nem de que o Banco Central dos Estados Unidos continue tendo fôlego para irrigar de dólares a praça, pois fazendo isso enfraquece o poder monetário americano sem lastro já abalado.

Tal situação estimula a formação dos oligopólios dos produtores de matérias-primas. Poderia repetir o que aconteceu com a formação da OPEP em 1973, ocasião em que, também, o dólar desabou por conta dos déficits americanos que se acumularam com a guerra fria e a guerra do Vietnan.
A tentativa nesse sentido é evidente com a disposição da Companhia Vale do Rio Doce de transformar-se na maior empresa mundial de mineração, comprando a Xstrata, outra gigante internacional. Os gigantes se abraçam para sustentar o preço elevado e eliminar a concorrência, que joga os preços no chão. O perigo da inflação – ao lado do da deflação – também está no ar. Com a inflação os preços sobem, os salários são arrochados, as dívidas são liquidadas pela desvalorização e os juros caem. Com a deflação caem os preços, os salários sobem relativamente para quem está empregado, mas o desemprego avança, gerando tensões políticas.
Fonte: ComuniWeb

RIO - O ajuste fiscal pode ser uma importante ferramenta para conter a atual valorização excessiva do real frente ao dólar, afirmou o economista da Fundação Getúlio Vargas, Rubens Penha Cysne: - O plano orçamentário é uma peça importante da administração pública. O Brasil precisa discutir a questão para além das disputas políticas imediatas. Para promover essas mudanças, no entanto, Cysne aponta a necessidade de uma reforma orçamentária que, por exemplo, reduza o índice de verbas vinculadas e comprometidas com gastos fixos, como a previdência. - A Itália adotou um regime de metas que permitiu aumentar os recursos desvinculados. Caso o governo conseguisse atingir as metas estabelecidas para saúde, por exemplo, com menos recursos, ele poderia usar o restante para realizar investimentos.
Fonte: O GLOBO ONLINE

Jornal do Apocalipse no Jornal da Praça Benedito Calixto, edição n. 61

Começa o fim do mundo hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 milhões (mais precisamente, 96 milhões, cuja diferença é irrisória quando se trata de governo), ou 13 anos e muitas goteiras, no prédio do antigo Instituto Dr. Arnaldo, antigo Instituto da mulher, agora Instituto do Câncer, que na verdade nao revela nem desatenção `a mulher, nem atenção aos portadores de câncer, mas atenção aos 100 milhões a ele destinados (leia-se destinados a quem controlar essa grana). Tudo pelo interesse na nação, nunca da nação. Interesse em utilizar os interesses da nação como desculpa para rechear os bolsos de quem tem votos para aprovar projetos no Congresso, e vice e versa. Porque só se vota o orçamento da União depois que um afilhado do Sarney é indicado`a presidência de uma empresa no setor elétrico. Coincidentemente, um dia antes o TCU o absolveu de uma acusação de superfaturamento emobras da Eletronorte e, também por coincidência, um dia depois, a aprovação a qualquer custo do orçamento para 2008 virou prioridade para a Senadora Roseana Sarney. A urgência é até óbvia, já que estamos em março, gastando dinheiro sem nenhum controle, mas só perceberam isso agora? Ou teria o Ministro Marco Aurélio do STF avisado alguem, aparecendo na TV ao invés de julgar os processos que aguardam anos para serem resolvidos no Supremo, e provocando mais uma vez a ira presidencial por meter o nariz onde não é chamado? E nós devemos meter o nariz de palhaço ao acordar, ou devemos dormir com ele? Porque só assim pra engolir o mínimo de 415 reais por mês, enquanto o limite diário do cartão corporativo será de 450 reais. É melhor nem avisá-los que o mínimo, para cumprir sua função coforme prevê a Constituição Federal, deveria ser de quase 2000 reais, senão já viu quantas tapiocas serão distribuídas nos Ministérios. Aliás, nada tem previsão por aqui. Previsão do tempo é só pra saber se o prefeito e o governador podem usar óculos de sol no dia seguinte, porque para elaborar medidas para evitar inundações em função das chuvas, que pioram as caóticas condições de vida em Sao Paulo todos os anos, não serve, porque o fim do mundo começa hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 depósitos de sementes no alasca enquanto nao entram em extinção,sobrando apenas soja e eucalipto...

Débora Aligieri

Jornal da Praça Benedito Calixto

Cinema do Apocalipse: Stalker

Stalker (79) do russo Tarkovsky, conhecido por Solaris (72) em sua versão original, retrata um país isolado por uma névoa misteriosa vinda do espaço. Por trás da névoa e de um complexo isolamento militar existe "A Zona". Local misterioso e cheio de armadilhas, onde só se pode entrar com um guia remunerado, chamado "Stalker".

Acompanhamos então a incursão do Stalker guiando 2 personagens, "o professor" e "o escritor" pela zona. O resto não conto para não estragar a surpresa.
Um filme de ficcão científica marcado por imagens belíssimas, ritmo lento, desenho de som primoroso e diálogos filosóficos. Obra prima.
Marcante a resposta a sua esposa ao ser alertado sobre o perigo de ser preso por entrar na Zona: "Tudo para mim é uma prisão!"

Vale-caixão

Foi publicada ontem no D.O. do DF a Lei 4.101, que dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado seus órgãos. É o já alcunhado vale-caixão.

LEI Nº 4.101, DE 05 DE MARÇO DE 2008.

O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei, oriunda de Projeto vetado pelo Governador do Distrito Federal e mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal:
(...)
Art. 2º Os hospitais, centros e postos de saúde, bem como o serviço funerário, deverão afixar, nas entradas ou nas áreas de atendimento ao público, em local de fácil visualização, placa informativa, com dimensões não inferiores a 40cm (quarenta centímetros) de altura por 80cm (oitenta centímetros) de comprimento, confeccionada em material durável, com letra na cor preta sobre fundo branco, contendo a seguinte inscrição, em letras grandes: “ISENÇÃO DE DESPESAS FUNERÁRIAS: é dispensada do pagamento devido ao serviço funerário a realização de funeral de pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por seus familiares ou responsáveis, seus órgãos corporais ou tecidos para fins de transplante médico.”
(...)
Brasília, 5 de março de 2008.
DEPUTADO ALÍRIO NETO
Presidente

Funcionário do mês

Brasília, 11 de Março de 2008 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irritou aliados e oposição ontem ao cobrar mais trabalho do Congresso para aprovar a lei orçamentária deste ano. Em seu programa semanal de rádio "Café com o presidente", Lula fez duras críticas aos parlamentares por conta do atraso na votação do Orçamento. "Não posso crer que apenas eu queira trabalhar, e eles não, que apenas eu queira fazer as obras, e eles não", atacou o presidente, quando questionado sobre o impacto da demora na aprovação da lei orçamentária sobre as obras do PAC. "Os deputados e os senadores têm que votar o Orçamento. É uma questão de responsabilidade com o País. É uma questão de responsabilidade com o povo pobre deste País, porque as coisas estão acontecendo", acrescentou Lula.
Ontem, no final do dia, o presidente Lula convocou a bancada do PT no Senado. O assunto foi aparar as arestas em torno das reclamações do Planalto em relação à paralisia do Senado.

Fonte: Gazeta Mercantil

A atenção do Estado Paulista `as mulheres

Nós, alunos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, perdemos o Instituto Dr. Arnaldo (IDA) para a Secretaria de Saúde. Depois de algumas décadas parado o Instituto Dr. Arnaldo ficou pronto, prestes a ser inaugurado. A princípio, ele traria as áreas relacionadas à assistência a mulher e ao neo-nato, além da urologia, área de transplantes (com exceção dos cardíacos) e a oncologia cirúrgica. Ele seria entendido como uma expansão do Hospital das Clínicas, ajudando tanto na ampliação de áreas com demandas sociais crescentes como na diminuição da sobrecarga de áreas cronicamente comprimidas no ICHC. Assemelhando-se muito aos outros Institutos (IPq, InRad, IOT etc.), ele seria diferente apenas no seu contrato de gestão, visto que por serem áreas de maior complexidade, deveria haver um repasse exclusivo de verba para tal Instituto.

Em 4 DE OUTUBRO, O GOVERNADOR JOSÉ SERRA tirou o Instituto Dr. Arnaldo do HC, transferindo-o para a Secretaria de Saúde.

Fonte: Carta do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz

Pelo interesse NA nação: não existem coincidências

RIO E BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou nesta quinta-feira a divisão de cargos no setor elétrico na Eletrobrás e na Eletronorte. Ele confirmou o nome do engenheiro José Antônio Muniz, que presidirá a Eletrobrás e é afilhado político do senador José Sarney (PMDB-AP). Em entrevista, Lobão negou que tenha havido loteamento político dos cargos. Com essa decisão, o loteamento do setor elétrico será concluído após dois meses de disputa interna entre os partidos da base aliada. A confirmação do nome de Muniz acontece um dia depois de sua absolvição no Tribunal de Contas da União (TCU). Por unanimidade, Muniz foi absolvido pelos ministros da acusação de superfaturamento numa obra da Eletronorte, quando era presidente da subsidiária durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A antiga condenação, em 2003, para devolver R$ 27,8 milhões à estatal se devia "ao faturamento a maior na aquisição de insumos aplicados na obra de construção da linha de transmissão em Caxipó/Jauru (MT)".
Fonte: O GLOBO ONLINE

A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, afirmou nesta quinta-feira (6) que a base governista quer votar o projeto de lei do Orçamento para este ano na quarta-feira (12) da próxima semana, em sessão conjunta do Congresso. Segundo ela, os líderes dos partidos que integram a maioria já decidiram que essa será a data final para a deliberação da proposta. Ela disse ainda que, na próxima terça-feira (11), será feita nova rodada de entendimentos visando a um acordo global, incluindo todos os pontos que necessitam de acordo no texto do orçamento: - Com acordo ou sem acordo, temos que votar o orçamento. Vamos colocar a base para votar - garantiu.
Fonte: Agência Senado

Partição dos Poderes

O site do jornal O Globo divulgou, nesta terça-feira (4/3), que o PT resolveu processar o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal e também presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O PT acusa o ministro de desrespeitar o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe o juiz de "manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento". A ação se refere à declaração de Mello sobre o programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo na semana passada.

O título da reportagem da Folha — "Projeto pode ser contestado, diz Marco Aurélio" — irritou Lula, que reagiu: “Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo nas coisas dele”. Segundo O Globo, o PT acha que Mello emitiu uma opinião sobre um assunto que ainda não havia sido contestado judicialmente e decidiu, em reunião da bancada do partido na Câmara, representar o ministro.

Fonte: Consultor Jurídico

Mínimo é pleonasmo

SÃO PAULO, 29 de fevereiro de 2008 - Apesar de o valor ser superior ao previsto no projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, o novo salário mínimo, de R$ 415, ainda é inferior aos R$ 1.924,59, necessários para cobrir os custos de uma família, como está previsto na Constituição, aponta pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No Artigo 7º, Inciso IV, Capítulo II (Dos Direitos Sociais), a Constituição define salário mínimo como aquele 'capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social'.
Fonte: Gazeta Mercantil

por outro lado...

A Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) convocaram uma reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira com os secretários-executivos e chefes de gabinete de todos os ministérios para esclarecer a aplicação do decreto que limita os saques com cartão corporativo e entra em vigor na próxima segunda-feira. Durante a reunião, foi informado aos servidores que os ministros passarão a dispor de uma diária para pagar seus gastos com deslocamentos oficiais dentro do País. Segundo pessoas ligadas ao Palácio do Planalto, o valor, que será definido na próxima semana, deve ser de R$ 450. O Ministério do Planejamento também vai disciplinar o aluguel de veículos.
Fonte: Terra