segunda-feira, 28 de abril de 2008

Pesquisa aponta que 50% são cegos e surdos

BRASÍLIA (Reuters) - Uma maioria estreita aprova uma mudança na Constituição para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa se candidatar novamente à reeleição, mostrou nesta segunda-feira pesquisa da Confederação Nacional do Transporte, feita pelo instituto Sensus. Entre os entrevistados, que responderam pela primeira vez a tal pergunta, 50,4 por cento são favoráveis à mudança constitucional para que Lula tente um terceiro mandato. Os contrários totalizaram 45,4 por cento e 4,3 por cento não souberam responder.

Fonte: O Globo

domingo, 27 de abril de 2008

Cada país tem o Luiz Inácio que merece?

O governo de Cuba demitiu o ministro da Educação, Luis Ignacio Gómez, porque ele estava "esgotado" e havia perdido sua "energia e consciência revolucionária", escreveu o ex-líder Fidel Castro em texto publicado hoje no jornal oficial Granma. Para Fidel, Gómez também atribuía a si méritos coletivos. Fidel Castro, de 81 anos, doente e substituído em fevereiro por seu irmão Raúl, afirmou ter sido consultado sobre a mudança e que a aprovou. Segundo ele, o ex-ministro viajou ao exterior mais de 70 vezes nos últimos 10 anos. "Durante os três últimos (anos), viajava uma vez por mês, sempre com o pretexto da cooperação internacional de Cuba", escreveu.
Fonte: A TARDE On Line

Enquanto o nosso...

HAIA - Durante o vôo entre Brasília e Roterdã, na Holanda, onde desembarcou para uma viagem de quatro dias aos Países Baixos e à República Tcheca, Lula disse que "se o PT insistir nessa história de terceiro mandato, eu rompo com o PT".
Nem mesmo o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que prega mais tempo no poder para Lula, ligou para a cobrança do presidente. Devanir começará a coletar as 171 necessárias para proposta de emenda constitucional de ampliação do mandato do presidente para cinco anos. O projeto embute uma manobra: não menciona explicitamente a possibilidade de mais um mandato, mas oferece o pacote de cinco anos no cargo."Ao mudar a Constituição, abrimos uma brecha para Lula pensar se quer governar mais cinco anos".
Fonte: Estadão

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Da seção O trabalho dignifica o homem?

Cinco minutos diários para ir ao banheiro era o tempo máximo que tinha uma funcionária da Teletech Brasil Serviços Ltda., enquanto trabalhava na Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, em Brasília. Ultrapassado esse limite, era repreendida em voz alta. Isso acontecia com vários empregados, inclusive supervisores, como é o caso da trabalhadora que ajuizou ação e teve agora confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a decisão de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Ao descrever as condições que enfrentava, a trabalhadora informou que fazia constante consumo de água em conseqüência do ambiente de trabalho ser insalubre. A sala era quente e abafada, com piso revestido de carpete, sem nenhuma ventilação natural, sem janelas, e o ar-condicionado não tinha manutenção de higiene, causando crises alérgicas e irritações nas vias respiratórias. Nos finais de semana, o ar-condicionado não era ligado, o que provocava efeito estufa no local, tornando o ambiente insuportável até mesmo para respirar.

Fonte: TST

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Memórias do cárcere

Acusados de praticar crimes pela internet, Paulo Henrique da Cunha Vieira, Ruan Tales Silva de Oliveira e Raul Bezerra de Arruda Júnior terão que estudar para continuar em liberdade provisória. A decisão é do juiz Mário Jambo, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O juiz obrigou os três a ler livros de literatura. A cada três meses, eles terão que entregar um resumo de dez laudas dos livros indicados pelo juiz. As primeiras obras a serem lidas são A hora e a vez de Augusto Matraga, último conto do livro Sagarana, de Guimarães Rosa, e Vidas Secas, de Graciliano Ramos. Jambo observou, ainda, que a imposição das condições afasta o "perigo social que justifique a segregação cautelar dos mencionados denunciados".
Fonte: Revista Consultor Jurídico

Enquanto em São Paulo....

Com a sanção da Lei 12.906/07, pelo governador José Serra, entrou em vigor na semana passada, no Estado de São Paulo, a utilização de pulseiras e tornozeleiras com sensores eletrônicos para monitoramento de presos que cumprem pena em regime aberto e semi-aberto. Com isso, os presos podem ser fiscalizados durante 24 horas por dia. Na realidade, como a segurança pública é hoje uma das principais preocupações da sociedade, a Assembléia caiu na tentação de legislar sobre execução penal num ano eleitoral.
Fonte: O Estado de São Paulo

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Profissão: diversão

O reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, admitiu nesta quarta-feira (16), durante entrevista coletiva na universidade, ter cometido “equívocos” ao usar o cartão corporativo da com gastos pessoais. O reitor usou o cartão para pagar compras feitas em lojas de materiais esportivos e farmácias, entre outros.
“Cometi um equívoco porque usei o cartão de forma que não poderia ser usado. O calçado era de uso pessoal. Me equivoquei, mas eu paguei. Tinha falta de orientação. Isso foi em 2006, primeiro ano que começamos a usar o cartão”, disse Fagundes Neto.
Fagundes Neto devolveu na terça-feira (15) à União mais R$ 37,6 mil. O reitor já devolveu até agora R$ 85,5 mil. Ele alegou que a viagem a Orlando, onde fica a Disney, foi para um evento profissional. A mesma justificativa foi dada para os gastos na Alemanha durante a Copa do Mundo.

Fonte: G1

terça-feira, 15 de abril de 2008

Procura-se técnico especialista

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) considerou "prejudicial" ao mercado a divulgação feita ontem pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, de informações sobre a área da Petrobras conhecida como "Pão de Açúcar", na Bacia de Santos. Diante da repercussão negativa, a ANP divulgou, à noite, uma nota esclarecendo que as declarações de Haroldo Lima tiveram "caráter oficioso".
Na Lei do Petróleo (nº 9478/97) em seu artigo 8º, item 12, fica especificado que a agência deve "consolidar anualmente as informações sobre as reservas nacionais de petróleo e gás natural transmitidas pelas empresas, responsabilizando-se por sua divulgação". "Não cabe à agência divulgar reservas de uma empresa específica, por conta de estar beneficiando a empresa. Para comprovar isso, é só ver como as ações da Petrobras subiram", disse um ex-técnico da reguladora.
Fonte: Último Segundo

Na segunda-feira, Haroldo Lima participava de um seminário na Agência Nacional de Petróleo quando declarou que este bloco, chamado de Carioca, poderia conter 33 bilhões de barris de petróleo, cerca de cinco vezes mais que o megacampo de Tupi (5 bilhões a 8 bilhões de barris), o maior encontrado até agora. Mais tarde, a Petrobras, em comunicado à imprensa, não confirmou a descoberta de um novo campo, afirmando que ainda seriam necessários novos testes para avaliar a abrangência do novo poço localizado no bloco BM-S-9, da Bacia de Santos.
Fonte: O Globo


domingo, 13 de abril de 2008

Cuidando da vida alheia

Justiça concede relaxamento de prisão ao pai e madrasta de Isabela Nardoni (clicabrasilia)

Polícia pede a quebra do sigilo telefônico da tia de Isabella Nardoni (O GLOBO)

Advogados de defesa visitam apartamento de Alexandre Nardoni (G1)

Avô de Isabella nega briga no apartamento antes da morte (Folha Online)

Polícia ouve depoimento de vizinha do casal Nardoni (Estadão)

Casal Nardoni permanece na casa da família Jatobá (A TARDE On Line)

Pai e madrasta de Isabella vão para Guarulhos (JC ONLINE)

Apocalipse: alguém se lembra da escola base?

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Carga pesada

O procurador do Ofício de Rondonópolis (MT), Paulo Douglas Almeida de Moraes, apresentou hoje (9/4), na Câmara dos Deputados, o resultado das pesquisas que apontam que 30% dos motoristas de caminhão que trafegam pelo Mato Grosso trabalham sob efeito de cocaína e outros estimulantes químicos. A pesquisa tem como base exames de urina feitos nos motoristas. O resultado ainda mostra que 15% deles se encontravam em estado de pré-overdose.
O procurador participou, ao lado do procurador-chefe da PRT da 23ª Região, José Pedro dos Reis, do 8º Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas. Paulo Douglas afirmou que os números mostram a necessidade urgente de adoção de medidas de controle da jornada de trabalho dos caminhoneiros, como propôs o Ministério Público do Trabalho, não só no Mato Grosso como em todo o país. Segundo o procurador, o excesso de jornada leva os motoristas a consumir estimulantes.
Na abertura do seminário, o presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), prometeu fazer todos os esforços para aprovar o Projeto de Lei 2.660/96, que limita a quatro horas ininterruptas o tempo de direção do motorista, com descanso de 30 minutos. Dessa forma, o caminhoneiro dirigiria 13 horas por dia e teria 11 horas de descanso.

Fonte: Última Instância

terça-feira, 8 de abril de 2008

Em defesa da rapadura

A OAB vai tentar anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG. A pedido da OAB do Ceará, o presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem, Roberto Busato, irá entrar em contato com as entidades de advogados dos Estados Unidos e da Alemanha. A Rapunzel patenteou a Rapadura na Alemanha em 1989 e, nos Estados Unidos, em 1993. Busato reuniu-se com comitiva da OAB-CE para discutir o assunto nesta segunda-feira (7/4). “Ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta da empresa alemã”, afirma o documento da OAB-CE. A seccional cearense lembra que a rapadura “é doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império. O doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal”.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2008

domingo, 6 de abril de 2008

Gastos de primeira necessidade no cartao corporativo

Montado dentro da Casa Civil da presidência da República, o dossiê sobre gastos sigilosos feitos durante o período Fernando Henrique Cardoso abrange os anos de 1998 a 2002.O que vazou para a VEJA e a Folha de S. Paulo foi parte do dossiê. Com 13 páginas, lista despesas de 1998 a 2000. A outra parte do dossiê permanece inédita.
A parte conhecida do dossiê reúne gastos que em nada comprometem o ex-presidente Fernando Henrique e sua mulher dona Ruth Cardoso. São gastos com aluguel de carros, compra de bebidas, lixas de unha, óleo para passar no corpo - enfim, miúdezas justificáveis.Gastos que poderiam constranger o casal, principalmente se revelados fora de contexto, constam da parte ainda desconhecida do dossiê e se referem aos anos 2001 e 2002. Quando o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, disse a um senador da oposição que até a compra de um pênis de borracha fazia parte da relação de gastos sigilosos do segundo mandato de FHC, referiu-se a um ítem que consta da parte ainda inédita do dossiê.É razoável deduzir, pois, que a parte do dossiê conhecida com despesas, chamemos assim, "inocentes", circulou para prevenir a oposição sobre o que poderia estar por vir caso ela teimasse em investigar a fundo as despesas sigilosas do governo Lula.
Quanto à CPI do Cartão Corporativo, ela nasceu morta. E não ressuscitará. O governo dispõe na CPI de folgada maioria de votos para barrar qualquer proposta da oposição que lhe pareça incômoda. E não tem a menor vergonha de acioná-la.

Fonte: O GLOBO ONLINE